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Município / Câmara Municipal
Reuniões de Câmara

Arquivo de Agenda

22 de Abril de 2021 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 8, com transmissão on-line aqui.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 08 de abril de 2021”
2 – “3ª Alteração Orçamental Permutativa”
3 - “Protocolo de Colaboração para a disponibilização de comunicações para a Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão”

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 – “Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero - Transferências financeiras relativas a 2021 e 2022”
2 – “Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero – Transferências financeiras em 2021 (Despesas correntes - Ano 2021)”

RECURSOS HUMANOS:
1 – “Recrutamento de 7 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Psicologia)”
2 – “Recrutamento de 3 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Educação)”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja do Divino Salvador de Lemenhe para a obra de remodelação da Igreja Paroquial”
4 – “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Cristóvão de Cabeçudos para obras na Igreja Paroquial”
5 – “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Mamede de Sezures para a obra de restauro da capela de S. Vicente”
6 – “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio de Seide para obra de requalificação da Residência Paroquial”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – “Revogação do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à rua Dr. Alberto Sampaio - PPZARAS”
2 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 3.2 – Área de Acolhimento empresarial VII”
3 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.1 – Área Norte da Cidade”

CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 - “Concurso Público nº 03/20/GAP - Impressão e acabamentos gráficos da “Agenda Municipal” - levantamento da suspensão dos prazos contratuais por motivo de força maior”
2 – “Ratificação da decisão de levantamento da suspensão dos prazos contratuais por motivo de força maior”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao 2.º trimestre de 2021”
2 - “Associação de municípios do Vale do Ave – extinção de pessoa coletiva – acordo de dissolução”
3 - “Comunidade Intermunicipal do Ave – transferência financeira referente ao 2.º trimestre de 2021”
4 - “Projeto do Código Regulamentar do Espaço Público e Atividades Privadas”

5 - “Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal” – Pedido de reequilíbrio financeiro do contrato – indeferimento – recurso hierárquico”
6 – “Restrição do horário de funcionamento do estabelecimento de restauração e bebidas denominado “Café Cavalões”, sito na União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, neste concelho”

PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência em regime de contrato de comodato do prédio urbano, composto de parcela de terreno para construção urbana, sito no Lugar da Devesa, na Rua da Devesa, da União de Freguesias de Vale (S. Cosme), Telhado e Portela, deste Concelho”
2 – “Cedência, em regime de comodato, de espaços e equipamentos do prédio urbano, denominado CIIES - Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior, sito na União de Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, deste concelho e Protocolo de cooperação à Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social, C.R.L – ACIP”
3 - “Cedência de parcela para alargamento da Rua de Fervença, sita na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário”
4 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 436,00 m2, designada por lote 42, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”

JUVENTUDE:
1 - “Apoio financeiro à Orquestra de Câmara Portuguesa – Associação Musical”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “EDUCA 20.30 – Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e Pedome (3.º período, do ano letivo 2020/2021)”
3 - “Serviço de Refeições escolares e Componente de Apoio à Família – Contratos interadministrativos (2.º período, do ano letivo 2020/2021)”
4 – “Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (2.º período, do ano letivo 2020/2021)”

CULTURA:
1 - “Candidatura das Festas Antoninas ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)”
2 - “Apoio financeiro e não-financeiro à Cooperativa de Ensino de V. N. Famalicão, C. R. L., destinado a comparticipar nas despesas de realização da Feira Medieval e Viking 2021”
3 - “Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”
4 - “Apoio financeiro às Associações e Grupos Musicais Famalicenses, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
5 – “Apoio financeiro ao Grupo Recreativo e Musical – Banda de Famalicão, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Não Financeiro a Diversas Freguesias”
2 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia do Louro - “Cedência de Betuminoso a Quente”
3 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Cedência de Betuminoso a Quente”
4 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim - “Pavimentação da Rua António Nobre – Antas”
5 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Construção de Muros na Travessa Ponte de Moinhos – Arnoso Sta. Maria”
6 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - “Restauração do Adro do Santuário de Nossa Sr.ª do Carmo - Lemenhe”
7 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais - “Construção de um Muro na Rua de Ôres de Baixo - Ruivães”
8 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Brufe - “Construção de Muros no Cemitério da Freguesia”
9 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião - “Obras na Rua do Bacelo”
10 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira S. Mateus - “Aquisição de uma Parcela de Terreno para o Alargamento do Cemitério”
11 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão. “Parque de Lazer da Freguesia”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para aquisição de equipamento desportivo – Associação Dojos ARJ Inter-Freguesias”
2 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
3 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Hóquei em Patins e Patinagem Artística – época desportiva 2020/2021 - Associação de Patinagem do Minho”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas – Modalidade de Artes Marciais”

ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio Financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro – Obras de Restauração e de Beneficiação do Edifício Escolar Denominado «Escola de Armental 2», Lugar de Gandra - Freguesia do Louro”

AMBIENTE:
1 - “Projeto de Regulamento da Paisagem Protegida Local das Pateiras do Ave – prorrogação do período de consulta pública”

ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Fundação Minerva – Cultura, Ensino e Investigação Científica com vista à criação, acesso e funcionamento de um espaço de experimentação, prototipagem rápida e fabricação digital no concelho de Vila Nova de Famalicão, denominado Famalicão FabLab”
2 - “Alteração ao Regulamento do Programa Retomar Famalicão - Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia Local”
3 - “Normas internas da Praça – Mercado Municipal de Famalicão”
4 – “Normas Internas para a gestão e dinamização de banca atribuída ao Gabinete de Apoio ao Empreendedor - Famalicão Made IN no novo Mercado Municipal”
5 – “Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão – Edital nº 284-A/2021, de 5 de março – 1º período de análise”
6 – “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN   (Projeto 10_14082015_2In) – SUCESSLOUNGE -Unipessoal, Lda.”
7 – “Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 22_04032016_2In) – FERESPE – Fundição de Ferro e Aço, Lda.”
8 – “Retificação da deliberação de 04 de março de 2021 de aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN – Franol – Comercialização de Bananas e Ananases, Lda.”
9 – “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN – Sturmer Logística Portugal, Lda.”
10 – “Celebração de contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim”

TURISMO:
1 – “apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita - Restaurantes de Famalicão em Sua Casa” (5ª Fase)”

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Agenda da Reunião de Câmara 33,30 Mb
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Projeto Código Regulamentar do Espaço Público e Actividades Privadas 49,55 Mb
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Carta Educativa de VNF 15,10 Mb
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Festas Antoninas - Pedido de Inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial 15,15 Mb
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