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Município / Câmara Municipal Reuniões de Câmara

Arquivo de Agenda

04 de Junho de 2020 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 12. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 21 de maio de 2020.”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores/as na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em diversas carreiras.”

CONTRATAÇÃO PUBLICA:
1 - “Adesão à Central de Compras denominada Central Nacional de Compras Municipais (CONNECTC).”
2 – Concurso Público Internacional nº 01/20/DMASI – Serviços de comunicações fixas e de dados - Adjudicação “

OBRAS MUNICIPAIS:
1 – Substituição do Eng. Carlos Franco como gestor do contrato em diversas empreitadas.”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio Financeiro à AREA – Associação de Recolha de Excedentes Alimentares (Banco Alimentar).”
2 –Apoio à renda, no âmbito do programa Casa Feliz, de Agregados Familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19.”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Alterações ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios – Título V do Livro V – Capítulo II – Banco Municipal de Voluntariado e Capítulo III – Bombeiro Voluntário – Fim do período da Consulta Pública.”

PATRIMÓNIO:
1 - “Alienação em Hasta Pública dos lotes 7 e 8, abrangidos pelo alvará de loteamento nº 15/1997, freguesia de Mogege, deste concelho”
2 - “Cedência de Parcela para alargamento da Rua de Fiães, sita na União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz.”
3 – “Formalização de cedência de parcela de terreno, sita na freguesia de Brufe, deste concelho”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Contratos Interadministrativos com as Freguesias de Requião, Seide e Vermoim, para serviço de refeições e gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família (anos escolares 2020/2021 e 2021/2022).”
2 – “Serviços de Refeições Escolares e Componente de Apoio à Família – Contratos Interadministrativos (2ª período, do ano letivo 2019/2020)”.
3 – Serviços de Refeições Escolares da EB de Castelões (2º período, do ano letivo 2019/2020).”
4 - “Plano Anual de Transportes Escolares 2020/2021.”

CULTURA:
1 - “Atribuição de apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos, com vista apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria, Sta. Eulália e Sezures) - “Requalificação da Rua dos Moinhos, Rua António Gomes Oliveira, Rua da Resistência e Rua do Folão – 1ª Fase.”
2 - Apoio Financeiro à Freguesia de Brufe” Obras na Travessa Manuel Moreira Maia.”
3 - Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião” Remodelação do Adro da Igreja de Gavião.”
4 - Apoio Financeiro à Freguesia de Landim ”Requalificação da Rua Joaquim Teixeira de Melo e Avenida Pinheiro Torto.”
5 - Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria “Ampliação do Adro da Igreja Paroquial – 1ª Fase.”
6 - Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela ”Obras na Rua da Igreja – Telhado.”
7 - Apoio Não Financeiro a Diversas Freguesias.”
8 - Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. “Construção do Parque de Lazer da Freguesia de Cavalões.”
9 – Delegação de Competências nas Freguesias de Fradelos, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Louro, Nine, Ruivães e Novais, Seide, Vale S. Martinho e Vilarinho das Cambas – Transferência de Verbas.”

DESPORTO:
1 - “Apoio Financeiro para aquisição de equipamento desportivo – Associação Dojos ARJ Inter-Freguesias.”
2 - “Apoio Financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva à modalidade de ciclismo amador – Associação Horas Alegres – Tomatubikers e Clube Cicloturismo Joanebtt.”
3 - “Apoio Financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva – GINDANÇA – Associação de Ginástica e Dança de Famalicão.”
4 - “Apoio Financeiro para obras de melhoramento e colocação de piso sintético – GRAL – Grupo Recreativo Avidos e Lagoa/Clube de Rugby de Famalicão.”
5 - “Apoio Financeiro para obras de reparação – Ribeirão 1968 Futebol Clube.”
6 - “Apoio Financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação – Associação Desportiva de Gondifelos.”

EMPREENDEDORISMO:
1 - “Retificação da deliberação de 21 de maio de 2020 de aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN.”
2 –” Regulamento de Acesso e Utilização das Instalações da Incubadora Famalicão Made IN – fim do prazo da apreciação pública.”

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO:
1 – “Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão – Todos Por Todos – Iniciativa de apoio alimentar às famílias que se encontram num momento de vulnerabilidade pela perda de rendimentos motivada pela pandemia.”

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