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Reuniões de Assembleia
15 de Maio de 2020 | Sexta-feira | 21h00
15 de maio de 2020 | sexta-feira
| 21h00
EDITAL
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Torna público que, nos termos da alínea k) do art.º 19.º do Regimento da Assembleia Municipal e n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, convocou os membros da Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 15 de maio de 2020 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato videoconferência-Online com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Relatório de Gestão 2019 e Documentos de Prestação de contas, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A) www.famalicao.pt/relatorioecontas2019/index.html
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal 2ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº 1 artigo 25º do anexo 1 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a necessária e devida assunção do compromisso plurianual relativamente à atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Requião, no montante de 147.500,00€ (cento e quarenta e sete mil e quinhentos euros),destinado a comparticipar nas obras de construção de um Espaço Polivalente, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento do Mercado Municipal, nos termos e para efeitos do previsto na alínea k), nº1, do artigo 33º e da alínea g), nº1, do artigo 25º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de medidas excecionais e temporárias no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, em matéria de taxas relativamente a espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da nomeação de Revisor Oficial de Contas responsável pela certificação legal de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de estorno de verba relativa ao contrato Interadministrativo de delegação de competências para execução dos trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais e águas residuais, na União de Freguesias de Avidos e Lagoa, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Avaliação das Cedências para o domínio do Município e documentos a ela anexos, conforme Mapa Anexo, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Protocolo de Geminação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Região Autónoma do Príncipe (São Tomé e Príncipe), nos termos e para os efeitos previstos no artigo 25º, nº1, alínea t) do anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alienação em hasta pública de 73 Lotes da Quinta de Rebordelo, sita na União de Freguesias de Ruivães e Novais, Concelho de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de adjudicação da empreitada Lote 1 -“Rede urbana pedonal e Ciclável – Etapa 1 (Intraurbana) – Fase 1 – Eixos 1,2 e 4 da Rede de Ciclovias de Vila Nova de Famalicão”, no valor de 1,029.139,39€ (um milhão e vinte e nove mil, cento e trinta e nove euros e trinta e nove cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor e Lote 2 -“ Rede urbana pedonal e Ciclável – Etapa 1 (Intraurbana) – Fase 1 – Eixo 3 da Rede de Ciclovias de Vila Nova de Famalicão”, no valor de 1.022.615,40€ (um milhão e vinte e dois mil, seiscentos e quinze euros e quarenta cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de projeto do Regulamento OPJ – Orçamento Participativo Jovem do Município de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 28 de abril de 2020
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Torna público que, nos termos da alínea k) do art.º 19.º do Regimento da Assembleia Municipal e n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, convocou os membros da Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 15 de maio de 2020 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato videoconferência-Online com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Relatório de Gestão 2019 e Documentos de Prestação de contas, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A) www.famalicao.pt/relatorioecontas2019/index.html
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal 2ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº 1 artigo 25º do anexo 1 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a necessária e devida assunção do compromisso plurianual relativamente à atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Requião, no montante de 147.500,00€ (cento e quarenta e sete mil e quinhentos euros),destinado a comparticipar nas obras de construção de um Espaço Polivalente, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento do Mercado Municipal, nos termos e para efeitos do previsto na alínea k), nº1, do artigo 33º e da alínea g), nº1, do artigo 25º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de medidas excecionais e temporárias no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, em matéria de taxas relativamente a espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da nomeação de Revisor Oficial de Contas responsável pela certificação legal de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de estorno de verba relativa ao contrato Interadministrativo de delegação de competências para execução dos trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais e águas residuais, na União de Freguesias de Avidos e Lagoa, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Avaliação das Cedências para o domínio do Município e documentos a ela anexos, conforme Mapa Anexo, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Protocolo de Geminação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Região Autónoma do Príncipe (São Tomé e Príncipe), nos termos e para os efeitos previstos no artigo 25º, nº1, alínea t) do anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alienação em hasta pública de 73 Lotes da Quinta de Rebordelo, sita na União de Freguesias de Ruivães e Novais, Concelho de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de adjudicação da empreitada Lote 1 -“Rede urbana pedonal e Ciclável – Etapa 1 (Intraurbana) – Fase 1 – Eixos 1,2 e 4 da Rede de Ciclovias de Vila Nova de Famalicão”, no valor de 1,029.139,39€ (um milhão e vinte e nove mil, cento e trinta e nove euros e trinta e nove cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor e Lote 2 -“ Rede urbana pedonal e Ciclável – Etapa 1 (Intraurbana) – Fase 1 – Eixo 3 da Rede de Ciclovias de Vila Nova de Famalicão”, no valor de 1.022.615,40€ (um milhão e vinte e dois mil, seiscentos e quinze euros e quarenta cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de projeto do Regulamento OPJ – Orçamento Participativo Jovem do Município de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 28 de abril de 2020
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)