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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
11 de agosto de 2022 | quinta-feira | 10h00
11 de agosto de 2022 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 17. Salão Nobre da Assembleia Municipal.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 28 de julho de 2022”
2 - “Voto de Louvor - Associação Boccia Luís Silva: Campeã Nacional de Boccia”
3 - “Criação de Equipa para a definição e acompanhamento da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.”
PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Acordo de Cooperação em Matéria de Mecenato a celebrar com as empresas Auchan Retail Portugal, S.A. e Ceetrusportugal, S.A.”
2 - “Contrato relativo à assunção de encargos inerentes à realização e reforço de infraestruturas gerais a celebrar com a empresas Auchan Retail Portugal, S.A. e Ceetrusportugal, S.A.”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Ratificação da decisão de prorrogação do prazo de execução da empreitada "Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Mobilidade / Reabilitação"”
2 - “Revisão de Preços Provisória N.º 3 - Empreitada: "Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros - Edifício principal e pala"”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente. "Construção de Muros de Suporte na Rua Associação do Outeiro - Carreira"”
2 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos. "Construção de um Muro - Cabeçudos"”
3 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Riba de Ave. "Vedação - Parque dos Namorados"”
4 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. "Betão Betuminoso"”
5 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos. "Blocos de Cimento"”
6 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. "Execução da Rede de Águas Pluviais na Rua da Indústria - Mouquim"”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 3 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior Generalista, área de Internacionalização e Turismo”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio Financeiro ao Centro Social de Castelões - Polo de Pedome, no âmbito das medidas de apoio do Município face à pandemia COVID-19”
2 - “Apoio Financeiro à Associação - SSVP - Sociedade São Vicente de Paulo - Portugal para o desenvolvimento do Plano de Atividades para o ano de 2022”
GOVERNAÇÃO MUNICIPAL E INTELIGÊNCIA URBANA:
1 - “Protocolo de Cooperação - Programa B-Smart Famalicão”
PATRIMÓNIO:
1 – “Alienação de parcela de terreno com a área de 133,00m2, designada por lote 15, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 39/1994, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho.”
2 – “Alienação de uma parcela de terreno com a área de 34,00m2, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.”
3 – “Avaliação das Cedências para o domínio do Município.”
4 – “Cedência, em regime de comodato, do prédio urbano denominado "Antigo Centro de Saúde de Delães", sito na Freguesia de Delães”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 – “Lanches Escolares, ano letivo 2021/2022 - atribuição de apoio financeiro”
2 – “Serviço de Refeições Escolares e Componente de Apoio à Família - Contratos interadministrativos (3.º período, do ano letivo 2021/2022)”
3 – “Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (3.º período, do ano letivo 2021/2022)”
4 – “Acordos de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e as Entidades Formadoras do Concelho no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso para os Centros Tecnológicos Especializados - Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional”
5 – “Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) - ano letivo 2022/2023”
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS:
1 – “Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0007DEPTM), para aquisição de GPL”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Apoio financeiro à Associação TECMEAT - Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes”
CULTURA:
1 – “Apoio financeiro ao Museu da Guerra Colonial, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2022”
ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio Financeiro à Junta de Núcleo do Corpo Nacional de Escutas de Vila Nova de Famalicão - obras nas sedes de diversos agrupamentos”
AMBIENTE:
1 – “Revisão de preços da empreitada "Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Pele - Freguesias de Castelões, Mogege, Vermoim e Requião, União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos""
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 28 de julho de 2022”
2 - “Voto de Louvor - Associação Boccia Luís Silva: Campeã Nacional de Boccia”
3 - “Criação de Equipa para a definição e acompanhamento da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.”
PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Acordo de Cooperação em Matéria de Mecenato a celebrar com as empresas Auchan Retail Portugal, S.A. e Ceetrusportugal, S.A.”
2 - “Contrato relativo à assunção de encargos inerentes à realização e reforço de infraestruturas gerais a celebrar com a empresas Auchan Retail Portugal, S.A. e Ceetrusportugal, S.A.”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Ratificação da decisão de prorrogação do prazo de execução da empreitada "Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Mobilidade / Reabilitação"”
2 - “Revisão de Preços Provisória N.º 3 - Empreitada: "Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros - Edifício principal e pala"”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente. "Construção de Muros de Suporte na Rua Associação do Outeiro - Carreira"”
2 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos. "Construção de um Muro - Cabeçudos"”
3 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Riba de Ave. "Vedação - Parque dos Namorados"”
4 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. "Betão Betuminoso"”
5 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos. "Blocos de Cimento"”
6 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. "Execução da Rede de Águas Pluviais na Rua da Indústria - Mouquim"”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 3 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior Generalista, área de Internacionalização e Turismo”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio Financeiro ao Centro Social de Castelões - Polo de Pedome, no âmbito das medidas de apoio do Município face à pandemia COVID-19”
2 - “Apoio Financeiro à Associação - SSVP - Sociedade São Vicente de Paulo - Portugal para o desenvolvimento do Plano de Atividades para o ano de 2022”
GOVERNAÇÃO MUNICIPAL E INTELIGÊNCIA URBANA:
1 - “Protocolo de Cooperação - Programa B-Smart Famalicão”
PATRIMÓNIO:
1 – “Alienação de parcela de terreno com a área de 133,00m2, designada por lote 15, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 39/1994, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho.”
2 – “Alienação de uma parcela de terreno com a área de 34,00m2, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.”
3 – “Avaliação das Cedências para o domínio do Município.”
4 – “Cedência, em regime de comodato, do prédio urbano denominado "Antigo Centro de Saúde de Delães", sito na Freguesia de Delães”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 – “Lanches Escolares, ano letivo 2021/2022 - atribuição de apoio financeiro”
2 – “Serviço de Refeições Escolares e Componente de Apoio à Família - Contratos interadministrativos (3.º período, do ano letivo 2021/2022)”
3 – “Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (3.º período, do ano letivo 2021/2022)”
4 – “Acordos de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e as Entidades Formadoras do Concelho no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso para os Centros Tecnológicos Especializados - Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional”
5 – “Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) - ano letivo 2022/2023”
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS:
1 – “Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2022EBS0007DEPTM), para aquisição de GPL”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Apoio financeiro à Associação TECMEAT - Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes”
CULTURA:
1 – “Apoio financeiro ao Museu da Guerra Colonial, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2022”
ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio Financeiro à Junta de Núcleo do Corpo Nacional de Escutas de Vila Nova de Famalicão - obras nas sedes de diversos agrupamentos”
AMBIENTE:
1 – “Revisão de preços da empreitada "Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Pele - Freguesias de Castelões, Mogege, Vermoim e Requião, União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos""
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