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Reuniões de Câmara
08 de abril de 2021 | Quinta-feira | 10h30
08 de abril de 2021 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 7, com transmissão on-line aqui.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 25 de março de 2021”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália de Arnoso”
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área da Engenharia Agrónoma)”
2 – “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de som e imagem)”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – “Proposta da aprovação do Projeto de Execução para a Requalificação e Ampliação da USF Requião”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Aprovação da minuta de contrato a celebrar com os vendedores e vendedoras que transitam do Mercado provisório para o Mercado reabilitado”
2 - “Ratificação do Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e ACES - Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Vila Nova de Famalicão”
3 - “Projeto de Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Vila Nova de Famalicão – Fim do período da consulta pública”
4 - “Benefícios aos Jovens e aos Bombeiros Voluntários - Alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios – Fim do período da Consulta Pública”
PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua 15 de Julho, da União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste concelho, onde se encontra instalado o Jardim de Infância e a sede da Junta de Freguesia de Jesufrei”
2 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua 25 de Abril, da União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Abade de Vermoim”
3 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua Escola da Portela, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Portela”
4 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua do Vale, n.º 512, da união de freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, deste concelho, onde se encontra instalado o Jardim de Infância de Arnoso Santa Maria”
5 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 432,00 m2, designada por lote 51, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”
6 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 436,00 m2, designada por lote 52, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz – Apoio a Obras – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 19 de novembro de 2020”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Instalação de climatização no Centro de Investigação e Inovação do Ensino Superior de V. N. de Famalicão (CIIES) - 1ª Fase – UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela” – Trabalhos Complementares e prorrogação de Prazo Legal”
CULTURA:
1 - “Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco – edição 2020”
2 - “Apoio financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
3 - “Apoio financeiro à Elogio Vádio - Associação, para comparticipar nas despesas de realização do Plano de Atividades de 2021”
4 - “Apoio financeiro à Fértil - Associação Cultural, para comparticipar nos custos com o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
5 – “Apoio financeiro a “A Casa ao Lado - Associação Cultural e Artística”, com vista à comparticipação nos custos com a execução do Plano de Atividades para 2021”
6 - “Apoio financeiro à FAMART - Associação Cultural e Artística Juvenil, destinado a comparticipar as despesas de constituição e legalização”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa. “Cedência de Betuminoso a Quente”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Obras de Implementação de uma Ciclovia”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Nine - “Obras de Pavimentação em Diversas Ruas da Freguesia”
4 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Pedome - “Obras de Ampliação e Reabilitação da Capela Mortuária”
5 - “Delegação de competências nas Freguesias de Ruivães e Novais, Vilarinho das Cambas, Vila Nova de Famalicão e Calendário, Oliveira Sta. Maria, Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, Pousada de Saramagos, Vale S. Cosme, Telhado e Portela, Joane, Mogege, Avidos e Lagoa, Gondifelos, Cavalões e Outiz, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Gavião e Oliveira S. Mateus – Transferência de verbas”
DESPORTO:
1 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público – Aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas”
2 - “Medidas para a Retoma da Atividade Física e Desportiva”
3 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas para a modalidade de Basquetebol – época desportiva 2020/2021 - Associação de Basquetebol de Braga”
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros à Associação de Dança Desportiva do Baixo Minho – época desportiva 2020/2021”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 25 de março de 2021”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália de Arnoso”
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área da Engenharia Agrónoma)”
2 – “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de som e imagem)”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – “Proposta da aprovação do Projeto de Execução para a Requalificação e Ampliação da USF Requião”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Aprovação da minuta de contrato a celebrar com os vendedores e vendedoras que transitam do Mercado provisório para o Mercado reabilitado”
2 - “Ratificação do Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e ACES - Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Vila Nova de Famalicão”
3 - “Projeto de Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Vila Nova de Famalicão – Fim do período da consulta pública”
4 - “Benefícios aos Jovens e aos Bombeiros Voluntários - Alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios – Fim do período da Consulta Pública”
PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua 15 de Julho, da União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste concelho, onde se encontra instalado o Jardim de Infância e a sede da Junta de Freguesia de Jesufrei”
2 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua 25 de Abril, da União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Abade de Vermoim”
3 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua Escola da Portela, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Escolar de Portela”
4 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua do Vale, n.º 512, da união de freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, deste concelho, onde se encontra instalado o Jardim de Infância de Arnoso Santa Maria”
5 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 432,00 m2, designada por lote 51, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”
6 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 436,00 m2, designada por lote 52, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz – Apoio a Obras – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 19 de novembro de 2020”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Instalação de climatização no Centro de Investigação e Inovação do Ensino Superior de V. N. de Famalicão (CIIES) - 1ª Fase – UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela” – Trabalhos Complementares e prorrogação de Prazo Legal”
CULTURA:
1 - “Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco – edição 2020”
2 - “Apoio financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
3 - “Apoio financeiro à Elogio Vádio - Associação, para comparticipar nas despesas de realização do Plano de Atividades de 2021”
4 - “Apoio financeiro à Fértil - Associação Cultural, para comparticipar nos custos com o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
5 – “Apoio financeiro a “A Casa ao Lado - Associação Cultural e Artística”, com vista à comparticipação nos custos com a execução do Plano de Atividades para 2021”
6 - “Apoio financeiro à FAMART - Associação Cultural e Artística Juvenil, destinado a comparticipar as despesas de constituição e legalização”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa. “Cedência de Betuminoso a Quente”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Obras de Implementação de uma Ciclovia”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Nine - “Obras de Pavimentação em Diversas Ruas da Freguesia”
4 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Pedome - “Obras de Ampliação e Reabilitação da Capela Mortuária”
5 - “Delegação de competências nas Freguesias de Ruivães e Novais, Vilarinho das Cambas, Vila Nova de Famalicão e Calendário, Oliveira Sta. Maria, Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, Pousada de Saramagos, Vale S. Cosme, Telhado e Portela, Joane, Mogege, Avidos e Lagoa, Gondifelos, Cavalões e Outiz, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Gavião e Oliveira S. Mateus – Transferência de verbas”
DESPORTO:
1 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público – Aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas”
2 - “Medidas para a Retoma da Atividade Física e Desportiva”
3 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas para a modalidade de Basquetebol – época desportiva 2020/2021 - Associação de Basquetebol de Braga”
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros à Associação de Dança Desportiva do Baixo Minho – época desportiva 2020/2021”
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